PORTARIA SOF/MPO Nº 411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Modifica fontes de recursos e identificadores de resultado primário, constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 53, caput e § 1º, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; da Saúde; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2308 20UL 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 76.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 24.000 | |||
| 2308 20UM | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF | 19 571 | 23.000 | ||||||
| 2308 20UM 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | 19 571 | 23.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 23.000 | |||
| 2308 20UN | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT | 19 572 | 140.334 | ||||||
| 2308 20UN 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | 19 572 | 140.334 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 140.334 | |||
| 2308 20UR | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 19 571 | 235.252 | ||||||
| 2308 20UR 0010 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 19 571 | 235.252 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 191.843 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 43.409 | |||
| 2308 218D | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA | 19 571 | 542 | ||||||
| 2308 218D 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional | 19 571 | 542 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 350 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 192 | |||
| 2308 2C67 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE | 19 572 | 30.201 | ||||||
| 2308 2C67 0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste | 19 572 | 30.201 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 30.201 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 150.000 | |||
| 2308 4126 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA | 19 571 | 49.858 | ||||||
| 2308 4126 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional | 19 571 | 49.858 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 49.858 | |||
| 2308 4128 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | 19 571 | 44.516 | ||||||
| 2308 4128 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional | 19 571 | 44.516 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 44.516 | |||
| 2308 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 19 571 | 1.440 | ||||||
| 2308 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 19 571 | 1.440 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.440 | |||
| TOTAL - FISCAL | 775.143 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 775.143 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 7.344.991 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 7.344.991 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 50 | 0 | 1118 | 7.344.991 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.344.991 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.344.991 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20V1 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia | 25 572 | 5.794.716 | ||||||
| 2306 20V1 3303 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ | 25 572 | 5.794.716 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.562.784 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.231.932 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 21BE | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão | 25 751 | 8.755.478 | ||||||
| 3101 21BE 3303 | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ | 25 751 | 8.755.478 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.496.500 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.258.978 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.550.194 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.550.194 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5118 169C | Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil | 10 302 | 419.000.000 | ||||||
| 5118 169C 0001 | Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil - Nacional | 10 302 | 419.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1448 | 419.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 419.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 419.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 7.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 7.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3038 | 7.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20UL | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI | 19 572 | 100.000 | ||||||
| 2308 20UL 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional | 19 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| 2308 20UM | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF | 19 571 | 23.000 | ||||||
| 2308 20UM 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional | 19 571 | 23.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 23.000 | |||
| 2308 20UN | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT | 19 572 | 140.334 | ||||||
| 2308 20UN 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional | 19 572 | 140.334 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 140.334 | |||
| 2308 20UR | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA | 19 571 | 235.252 | ||||||
| 2308 20UR 0010 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte | 19 571 | 235.252 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 235.252 | |||
| 2308 218D | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA | 19 571 | 542 | ||||||
| 2308 218D 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional | 19 571 | 542 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 542 | |||
| 2308 2C67 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE | 19 572 | 30.201 | ||||||
| 2308 2C67 0020 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste | 19 572 | 30.201 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.201 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 70.000 | |||
| 2308 4126 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA | 19 571 | 49.858 | ||||||
| 2308 4126 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional | 19 571 | 49.858 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 49.858 | |||
| 2308 4128 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM | 19 571 | 44.516 | ||||||
| 2308 4128 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional | 19 571 | 44.516 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 44.516 | |||
| 2308 4139 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC | 19 571 | 1.440 | ||||||
| 2308 4139 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional | 19 571 | 1.440 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.440 | |||
| TOTAL - FISCAL | 775.143 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 775.143 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 7.344.991 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 7.344.991 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1118 | 7.344.991 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.344.991 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.344.991 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20V1 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia | 25 572 | 5.794.716 | ||||||
| 2306 20V1 3303 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ | 25 572 | 5.794.716 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 4.562.784 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.231.932 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 21BE | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão | 25 751 | 8.755.478 | ||||||
| 3101 21BE 3303 | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ | 25 751 | 8.755.478 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 7.496.500 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.258.978 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.550.194 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.550.194 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5118 169C | Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil | 10 302 | 419.000.000 | ||||||
| 5118 169C 0001 | Implantação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil - Nacional | 10 302 | 419.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1448 | 419.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 419.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 419.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 7.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 7.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1067 | 7.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.500.000 | ||||||||